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Ministério Público da Comarca de Lisboa
21-07-17

Atividade do Ministério Público da Comarca de Lisboa no período de tempo compreendido entre 01/01/2017 a 30/06/2017

25-05-17

Divulga-se o protocolo de cooperação celebrado, esta quinta-feira, entre a Procuradoria da Comarca de Lisboa e a Egas Moniz – Cooperativa de Ensino Superior, CRL.

14-02-17

Tópicos da atividade do Ministério Público da Comarca de Lisboa no período de tempo compreendido entre 1/1/16 e 31/12/16.

17-01-17

Divulgam-se os protocolos de cooperação celebrados, esta terça-feira, entre a Procuradoria da Comarca de Lisboa e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

13-01-17

Serão assinados na próxima terça-feira, dia 17 de janeiro, pelas 12 horas, dois protocolos de cooperação entre a Procuradoria da Comarca de Lisboa e a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.

12-01-17

Ao abrigo das disposições conjugadas dos artºs 41.º  e 128.º n.º 1 da Lei Tutelar Educativa e do art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, esclarece-se:

10-01-17

Relativamente ao inquérito que tem por objeto agressões sofridas por um jovem de 15 anos, em Almada, esclarece-se:

A participação foi efetuada, no dia 6 de novembro de 2016, na Esquadra de Corroios (Seixal).

Ministério Público da Comarca de Lisboa
05-01-17

No início de novembro, na sequência de participação, o Ministério Público instaurou um inquérito que tem por objeto agressões sofridas por um jovem de 15 anos, em Almada. Agressões, essas, que se encontram gravadas em vídeo.

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