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Ministério Público da Comarca de Lisboa
19-11-19

O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, na passada sexta-feira, um arguido na pena de 16 anos de prisão pela prática, no período compreendido entre abril de 2017 e fevereiro de 2018, dos crimes de detenção de arma proibida e tráfico de...

19-11-19

O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra dois arguidos, imputando-lhes a prática de crimes de burla, burla qualificada e falsificação de documentos.

18-11-19

O Ministério Público apresentou, na última quinta-feira, a interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática do crime de roubo agravado, na forma consumada.

15-11-19

O Ministério Público acusou um arguido da prática de um crime de violência doméstica e de um crime de sequestro, tendo requerido que este seja condenado na pena acessória de proibição de contactos com a ofendida.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
08-11-19

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b),do Código de Processo Penal, informa-se:

04-11-19

Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do art.º 86 do Código de Processo Penal, informa-se:

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado.

04-11-19

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela prática em coautoria material, de um crime de furto qualificado.

04-11-19

O Juízo Central Criminal de Almada condenou 2 arguidos numa pena única de 5 anos e 6 meses de prisão pela prática de crimes de roubo agravado.

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