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13-04-18

Na sequência de detenções, o Ministério Público apresentou ao juiz de Instrução Criminal duas arguidas, suspeitas do homicídio de uma recém-nascida.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
06-04-18

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:

20-03-18

A Procuradoria da Comarca de Lisboa divulga o relatório relativo aos anos de 2016/2017 sobre Violência Doméstica.

14-03-18

O Presidente do Conselho Superior da Magistratura, Juiz Conselheiro António Silva Henriques Gaspar, realiza no próximo dia 15 de março uma visita ao Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.

13-03-18

No âmbito de um processo em que é assistente uma apresentadora de televisão, o Ministério Público interpôs recurso da sentença que absolveu o arguido da prática de um crime de violência doméstica e de vinte e dois (22) crimes de difamação.

12-03-18

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um suspeito da prática da prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de ofensa à integridade física.

02-03-18

No dia 14 de fevereiro de 2018, foi deduzido pelo Ministério Público (DIAP – Seixal) despacho de acusação no âmbito de um inquérito que teve origem numa participação policial em que se relatava a ocorrência de agressões físicas junto à Escola...

Coordenador da comarca de Santarém
22-11-17

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