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17-05-19

O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Almada apresentou, no dia de ontem, um detido a processo sumário, indiciado pela prática de um crime de roubo.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
16-05-19

O Juízo Central Criminal de Almada condenou, esta quarta-feira, um arguido a 25 anos de prisão pela prática de dois crimes de homicídio qualificado e um de detenção de arma proibida.

14-05-19

O Ministério Público deduziu acusação contra seis arguidos pela prática de diversos crimes de burla, burla qualificada, burla informática e nas comunicações, falsificação ou contrafação de documento, violação de correspondência ou de...

13-05-19

Por acórdão proferido em 9/5/2019, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de 2 crimes de abuso sexual de criança na pena única de 4 anos e 2 meses de prisão efetiva.

13-05-19

O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido a uma pena única de 12 anos de prisão, pela prática de três crimes de violação, na forma consumada e três crimes de violação na forma tentada, assim como pela prática de quatro crimes de...

Ministério Público da Comarca de Lisboa
06-05-19

Divulgam-se decisões respeitantes a cláusulas contratuais gerais recentemente proferidas:

02-05-19

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um arguido pela prática em autoria material e na forma tentada de um crime de violação. 

30-04-19

O Ministério Público apresentou a 1.º interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela prática de 2 crimes de roubo consumados, 3 crimes de roubo na forma tentada e 1 crime de detenção de arma proibida.

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