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Início » Notícias - Atividade do MP
07-12-23
Tráfico de estupefacientes. Acusações. MP. DIAP de Lisboa

No âmbito de 4 inquéritos distintos, o Ministério Público deduziu acusação contra 11 arguidos pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.
06-12-23
Roubo. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público apresentou, no dia 5 de dezembro, a Primeiro Interrogatório Judicial dois arguidos pela prática, em coautoria, de um crime de roubo.
29-11-23
Ativistas pelo clima. Processos criminais

Por factos relacionados com ações de protesto levadas a cabo, em Lisboa, por ativistas pelo clima foram, até ao início desta semana, instaurados 23 processos criminais.
29-11-23
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Acusação. MP do Seixal

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio, na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida.

Os factos tiveram lugar na Amora, no dia 1 de maio de 2023.
27-11-23
Burlas a idosos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa

O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido, em cúmulo jurídico, a uma pena de 9 anos de prisão pela prática de 9 crimes de abuso de cartão de garantia ou de cartão, qualificado, na forma consumada, 3 crimes de abuso de cartão de...
Ministério Público da Comarca de Lisboa
27-11-23
Associação criminosa. Tráfico de seres humanos. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra 51 arguidos, 41 pessoas singulares e 10 pessoas coletivas, pela prática de um crime de associação criminosa, cinquenta e cinco crimes de tráfico de seres humanos e um crime de branqueamento de capitais...
24-11-23
Homicídio. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

Por acórdão proferido no dia 22 de novembro de 2023, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido de 20 anos pela prática de um crime de homicídio, agravado, e de um crime de detenção de arma proibida, na pena única de 13 anos de prisão...
24-11-23
Violação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

Por acórdão proferido no dia 17 de novembro de 2023, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido de 68 anos pela prática de crime de violação, na pena de 6 anos e 6 meses de prisão.

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