Simp

Está aqui

13-05-19

Por acórdão proferido em 9/5/2019, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de 2 crimes de abuso sexual de criança na pena única de 4 anos e 2 meses de prisão efetiva.

13-05-19

O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido a uma pena única de 12 anos de prisão, pela prática de três crimes de violação, na forma consumada e três crimes de violação na forma tentada, assim como pela prática de quatro crimes de...

Ministério Público da Comarca de Lisboa
06-05-19

Divulgam-se decisões respeitantes a cláusulas contratuais gerais recentemente proferidas:

02-05-19

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um arguido pela prática em autoria material e na forma tentada de um crime de violação. 

30-04-19

O Ministério Público apresentou a 1.º interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela prática de 2 crimes de roubo consumados, 3 crimes de roubo na forma tentada e 1 crime de detenção de arma proibida.

29-04-19

O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido, pela prática de 2772 crimes de pornografia de menores agravados, 70 crimes de recurso à prostituição de menores, em concurso aparente com 70 crimes de violação e 33 crimes de abuso...

Ministério Público da Comarca de Lisboa
29-04-19

Um arguido, do sexo masculino, foi detido e apresentado ao juiz de instrução criminal para primeiro interrogatório judicial, no passado dia 26 de abril, indiciado pela prática de crimes de violação, coação sexual, rapto e de roubo.

29-04-19

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no passado dia 26 de abril, um arguido pela prática de quatro crimes roubo agravado.

Páginas