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03-10-23

O designado processo CYBERDUNA conheceu acórdão condenatório no dia 11 de setembro de 2023.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
02-10-23

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de dois crimes de homicídio qualificado e de um crime de incêndio.

02-10-23

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes

26-09-23

Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado pela prática de dois crimes de violação.

25-09-23

Tendo o Ministério Publico apresentado a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, o juiz de Instrução Criminal decidiu aplicar-lhe a medida de coação de prisão preventiva.

25-09-23

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado.

25-09-23

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de roubo.

20-09-23

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:

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