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Início » Notícias - Atividade do MP
25-01-24
Tentativa de homicídio. Ofensa à integridade física. Coação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, extraditado do Reino Unido, indiciado pela prática de cinco crimes de homicídio qualificado na forma tentada, dois crimes de ofensa à integridade física qualificados,...
22-01-24
Auxílio à imigração ilegal. Falsificação ou contrafação de documento. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra 15 arguidos pela prática de crimes de associação de auxílio à imigração ilegal, auxílio à imigração ilegal e falsificação ou contrafação de documento.
22-01-24
Homicídios na Amora. Roubos. Prisão preventiva. MP do Seixal

Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:
18-01-24
Adesão a organização terrorista. Crime de guerra contra as pessoas. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa

Por acórdão proferido esta quinta-feira, o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou dois irmãos, de nacionalidade iraquiana, pela prática de crime de adesão a organização terrorista, por ter considerado provado serem membros do Estado Islâmico,...
Ministério Público da Comarca de Lisboa
18-01-24
Homicídio. Detenção de arma proibida. Detenção. Medidas de coação. MP do Barreiro

Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:
17-01-24
Roubo agravado. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de Almada
O Ministério Público apresentou, no dia 15 de janeiro, a primeiro interrogatório judicial um arguido suspeito da prática do crime de roubo agravado.
 
15-01-24
Roubo. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP do Barreiro

O Ministério Público apresentou, no dia 12 de janeiro, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de um crime de roubo.
12-01-24
Introdução em lugar vedado ao público. Dano qualificado. Acusação. MP. Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa

Para julgamento em processo sumário, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 1 crime de introdução em lugar vedado ao público e um crime de dano qualificado.

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