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27-03-19

Por acórdão proferido esta terça-feira, o Juízo Central Criminal de Almada condenou duas arguidas pela prática dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, na forma tentada.

26-03-19

Após acusação proferida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, no passado dia 20 de março, um arguido a uma pena de multa de 900 euros, pela prática de um crime de maus tratos a animais de companhia agravado.

Memorando n.º 3/2019
26-03-19

A Procuradoria da República da Comarca de Lisboa divulga o Memorando n.º 3/2019 relativo a Crimes Contra Animais de Companhia – Atividade...

Ministério Público da Comarca de Lisboa
25-03-19

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação de um arguido a 5 anos e 6 meses de prisão pela prática de 2 crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, na forma agravada.

20-03-19

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido a 16 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado.

18-03-19

No âmbito de um processo em que é assistente uma apresentadora de televisão, o Juízo Local Criminal de Lisboa (J2) absolveu o arguido da prática de um crime de violência doméstica e de vinte e dois (22) crimes de difamação.

18-03-19

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:

15-03-19

O Ministério Público do DIAP de Lisboa requereu julgamento, em Tribunal Coletivo, de um arguido de 31 anos, empresário, indiciado pelos crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência em concurso aparente com um crime de violação.

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