Notícias

IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios Atuais
07-05-2025
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios Atuais
O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV)…
Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia infantil. Crimes cometidos através da
05-05-2025
Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia…
Concluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido…
Homicídio. Tentativa de homicídio. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP do Seixal
23-04-2025
Homicídio. Tentativa de homicídio. Ameaça agravada. Prisão…
O Ministério Público apresentou, no dia 14 de abril de 2025, a primeiro…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
17-04-2025
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência de detenção, efetuada pela PSP, o Ministério Público apresentou a…
Roubo. Furto Qualificado. Ameaça agravada. Injúria Agravada. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Lisboa
15-04-2025
Roubo. Furto Qualificado. Ameaça agravada. Injúria Agravada…
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
Abuso sexual de crianças. Abuso sexual de menores dependentes. Pornografia de menores. Medidas de co
10-04-2025
Abuso sexual de crianças. Abuso sexual de menores dependentes…
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório…
Lenocínio. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
08-04-2025
Lenocínio. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025
04-04-2025
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025
Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca de Lisboa.
Branqueamento. Burla qualificada. Falsidade informática. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
31-03-2025
Branqueamento. Burla qualificada. Falsidade informática. Medidas…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Triplo homicídio na Penha de França. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
28-03-2025
Triplo homicídio na Penha de França. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de três crimes…
Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documentos. Acusação. MP. DIAP do Seixal
21-03-2025
Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documentos. Acusação…
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de 13 crimes…
Operação “sem Nome”. Nova detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
14-03-2025
Operação “sem Nome”. Nova detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP…
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
Auxílio à imigração ilegal. Angariação de mão de obra ilegal. Acusação. MP. DIAP do Seixal
10-03-2025
Auxílio à imigração ilegal. Angariação de mão de obra ilegal…
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 6 crimes de…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP do Seixal
10-03-2025
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP do Seixal
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 5 de…
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Prisão preventiva. MP. DIAP do Seixal
10-03-2025
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Prisão preventiva…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Operação “Sem Nome”. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
07-03-2025
Operação “Sem Nome”. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…