Notícias
27-03-2026
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Medidas de coação. MP do…
O Ministério Público do Seixal apresentou, no dia 17/03/2026, a primeiro…
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25-03-2026
X Seminário sobre Violência Doméstica - Infâncias em Risco:…
O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima: Espaço Cidadania e Justiça …
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16-03-2026
Tentativa de homicídio. Sequestro. Violação de domicílio. Ameaça…
No dia 11 de março de 2026 o Ministério Público na 11. secção do DIAP de Lisboa…
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12-03-2026
Recebimento ou oferta indevidos de vantagem. Buscas. MP. DIAP de…
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa, com…
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11-03-2026
Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados…
O Ministério Público do Seixal – DIAP apresentou, no dia 4 de março de 2026, a…
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11-03-2026
Associação de auxílio à imigração ilegal. Falsificação. Acusação…
O Ministério Público na 5.ª secção de Lisboa do DIAP de Lisboa (Sede) deduziu…
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07-03-2026
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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04-03-2026
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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23-02-2026
Roubos. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação, no dia 19 de fevereiro de 2026, contra um…
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30-01-2026
Criminalidade juvenil. Roubos. Prisão preventiva. MP. DIAP de…
Em consonância com o promovido pelo Ministério Público, foi aplicada a medida de…
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26-01-2026
Furtos. Abuso de cartão. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público a apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
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24-01-2026
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Medidas de…
O Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial 37 (trinta e…
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19-01-2026
Tentativa de violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou, no dia 16 de janeiro de 2026, a primeiro…
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16-01-2026
Roubos. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos pela…
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02-01-2026
Incêndio. Ameaça. Coação. Roubo. Acusação. MP. DIAP do Seixal
O Ministério Público do Seixal - DIAP deduziu acusação contra um arguido pela…
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19-12-2025
Processo Marquês. Esclarecimento
Na sequência de notícia que dá conta que o Ministério Público pediu a paragem do…
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