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IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios Atuais
07-05-2025
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios Atuais
O Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV)…
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Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia infantil. Crimes cometidos através da
05-05-2025
Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia…
Concluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido…
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Homicídio. Tentativa de homicídio. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP do Seixal
23-04-2025
Homicídio. Tentativa de homicídio. Ameaça agravada. Prisão…
O Ministério Público apresentou, no dia 14 de abril de 2025, a primeiro…
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Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
17-04-2025
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência de detenção, efetuada pela PSP, o Ministério Público apresentou a…
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Roubo. Furto Qualificado. Ameaça agravada. Injúria Agravada. Prisão Preventiva. MP. DIAP de Lisboa
15-04-2025
Roubo. Furto Qualificado. Ameaça agravada. Injúria Agravada…
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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Abuso sexual de crianças. Abuso sexual de menores dependentes. Pornografia de menores. Medidas de co
10-04-2025
Abuso sexual de crianças. Abuso sexual de menores dependentes…
Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório…
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Lenocínio. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
08-04-2025
Lenocínio. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025
04-04-2025
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025
Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca de Lisboa.
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Branqueamento. Burla qualificada. Falsidade informática. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
31-03-2025
Branqueamento. Burla qualificada. Falsidade informática. Medidas…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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Triplo homicídio na Penha de França. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
28-03-2025
Triplo homicídio na Penha de França. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de três crimes…
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Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documentos. Acusação. MP. DIAP do Seixal
21-03-2025
Auxílio à imigração ilegal. Falsificação de documentos. Acusação…
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos pela prática de 13 crimes…
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Operação “sem Nome”. Nova detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
14-03-2025
Operação “sem Nome”. Nova detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP…
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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Auxílio à imigração ilegal. Angariação de mão de obra ilegal. Acusação. MP. DIAP do Seixal
10-03-2025
Auxílio à imigração ilegal. Angariação de mão de obra ilegal…
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 6 crimes de…
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Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP do Seixal
10-03-2025
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP do Seixal
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 5 de…
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Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Prisão preventiva. MP. DIAP do Seixal
10-03-2025
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Prisão preventiva…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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Operação “Sem Nome”. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
07-03-2025
Operação “Sem Nome”. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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