Notícias - Atividade do MP
Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento agravado e falsidade informática. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público do Seixal – DIAP apresentou, no dia 4 de março de 2026, a interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática, além do mais, dos crimes de abuso de cartão de garantia ou de…
Associação de auxílio à imigração ilegal. Falsificação. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público na 5.ª secção de Lisboa do DIAP de Lisboa (Sede) deduziu acusação contra 15 arguidos, 6 deles pessoas coletivas, pela prática, como autores materiais, de um crime de associação…
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas. Medidas de Coação. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência da detenção de sete agentes da PSP, no passado dia 4 de março, pelos crimes de tortura grave…
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas. Diligências. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um segundo inquérito relativo a factos ocorridos na Esquadra do Rato, a correr termos no DIAP…
Roubos. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, no dia 19 de fevereiro de 2026, contra um arguido pela prática, em concurso efetivo, de doze crimes de roubo, quatro deles na forma tentada, e todos com recurso…
Criminalidade juvenil. Roubos. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaEm consonância com o promovido pelo Ministério Público, foi aplicada a medida de coação de prisão preventiva a quatro detidos, com idades compreendidas entre os 17 e 20 anos de idade, fortemente…
Furtos. Abuso de cartão. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público a apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido fortemente indiciado pela prática de 17 crimes de furto, 12 dos quais qualificados, um crime de furto de uso de veículo…
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Medidas de coação. MP: DIAP de LisboaO Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial 37 (trinta e sete) arguidos, 4 (quatro) detidos em flagrante delito, e os demais em cumprimento mandados de detenção emitidos…