Notícias - Atividade do MP
IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios AtuaisO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV) e a Secção Especializada e Integrada de Violência Doméstica do DIAP Regional de Lisboa (SEIVD) convida toda a…
Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia infantil. Crimes cometidos através da internet. Acusação. MP. DIAP de LisboaConcluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática:- na modalidade de instigação, em concurso efetivo de um crime de homicídio qualificado, na forma…
Homicídio. Tentativa de homicídio. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público apresentou, no dia 14 de abril de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio, um crime de homicídio na forma tentada, um…
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, efetuada pela PSP, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.O arguido está…
Roubo. Furto Qualificado. Ameaça agravada. Injúria Agravada. Prisão Preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática de vários crimes ocorridos na Baixa de Lisboa.Este…
Abuso sexual de crianças. Abuso sexual de menores dependentes. Pornografia de menores. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado, para já, pela prática de 57 crimes de abuso sexual de crianças agravados, 27 crimes…
Lenocínio. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de detenções, efetuadas na última terça-feira, o Ministério Público apresentou a…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca de Lisboa.