Notícias - Atividade do MP

IX Seminário sobre Violência Doméstica – Desafios AtuaisO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima – Espaço Cidadania e Justiça (GIAV) e a Secção Especializada e Integrada de Violência Doméstica do DIAP Regional de Lisboa (SEIVD) convida toda a…
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Homicídio. Instigação e apologia pública de crime. Pornografia infantil. Crimes cometidos através da internet. Acusação. MP. DIAP de LisboaConcluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática:- na modalidade de instigação, em concurso efetivo de um crime de homicídio qualificado, na forma…
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Homicídio. Tentativa de homicídio. Ameaça agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público apresentou, no dia 14 de abril de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de homicídio, um crime de homicídio na forma tentada, um…
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Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, efetuada pela PSP, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.O arguido está…
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Roubo. Furto Qualificado. Ameaça agravada. Injúria Agravada. Prisão Preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática de vários crimes ocorridos na Baixa de Lisboa.Este…
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Abuso sexual de crianças. Abuso sexual de menores dependentes. Pornografia de menores. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado, para já, pela prática de 57 crimes de abuso sexual de crianças agravados, 27 crimes…
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Lenocínio. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de detenções, efetuadas na última terça-feira, o Ministério Público apresentou a…
Objetivos Processuais para o ano judicial de 2025Divulgam-se os Objetivos Processuais para o ano 2025 relativos à Comarca de Lisboa.