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Ministério Público da Comarca de Lisboa
18-01-24

Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:

17-01-24
O Ministério Público apresentou, no dia 15 de janeiro, a primeiro interrogatório judicial um arguido suspeito da prática do crime de roubo agravado.
 
15-01-24

O Ministério Público apresentou, no dia 12 de janeiro, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de um crime de roubo.

12-01-24

Para julgamento em processo sumário, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 1 crime de introdução em lugar vedado ao público e um crime de dano qualificado.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
12-01-24

Por sentença proferida esta quinta-feira, o Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa condenou, em processo sumário, três arguidos pela prática do crime de atentado à segurança de transporte rodoviário na pena de um ano de prisão,...

11-01-24

Concluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de sete crimes de sete crimes de furto qualificado, dois dos quais na forma tentada, e de um crime de roubo.

11-01-24

Por acórdão proferido no dia 10 de janeiro de 2024, o Juízo Central Criminal de Almada condenou uma arguida, atualmente com 52 anos, pela prática de um crime de homicídio qualificado, na pena de 16 anos de prisão.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
11-01-24

O Ministério Público apresentou, no dia 10 de janeiro, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática, em autoria material e na forma consumada, de um crime de roubo.

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