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Início » Notícias - Atividade do MP
27-11-23
Burlas a idosos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa

O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido, em cúmulo jurídico, a uma pena de 9 anos de prisão pela prática de 9 crimes de abuso de cartão de garantia ou de cartão, qualificado, na forma consumada, 3 crimes de abuso de cartão de...
Ministério Público da Comarca de Lisboa
27-11-23
Associação criminosa. Tráfico de seres humanos. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra 51 arguidos, 41 pessoas singulares e 10 pessoas coletivas, pela prática de um crime de associação criminosa, cinquenta e cinco crimes de tráfico de seres humanos e um crime de branqueamento de capitais...
24-11-23
Homicídio. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

Por acórdão proferido no dia 22 de novembro de 2023, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido de 20 anos pela prática de um crime de homicídio, agravado, e de um crime de detenção de arma proibida, na pena única de 13 anos de prisão...
24-11-23
Violação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

Por acórdão proferido no dia 17 de novembro de 2023, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido de 68 anos pela prática de crime de violação, na pena de 6 anos e 6 meses de prisão.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
24-11-23
Abuso sexual de crianças. Prisão preventiva. MP de Almada

Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:
23-11-23
Tráfico de estupefacientes. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:
23-11-23
Tentativa de homicídio. Acusação. MP do Montijo

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.

Os factos ocorreram no dia 18 de abril de 2023, num posto de abastecimento de Alcochete.
22-11-23
Furtos. Violência depois da subtração. Prisão preventiva. MP do Seixal

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório uma detido indiciado pela prática de dois crimes de violência depois da subtração e de dois crimes de furto.

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