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31-10-23

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de coação agravada, na forma tentada e de um crime de detenção de arma proibida.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
31-10-23

Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:

31-10-23

Na sequência de apresentação a primeiro interrogatório judicial, ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de roubo agravado e sete crimes de furto qualificado, três dos quais...

30-10-23

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 13 crimes de violação, um dos quais na forma tentada, sete crimes de abuso sexual de criança, dois crimes de abuso sexual de menores dependentes, seis crimes de importunação...

27-10-23

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido fortemente indiciado pela prática de um crime homicídio qualificado na forma tentada, seis crimes de ameaça agravada e um crime de detenção de arma proibida.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
25-10-23

O Ministério Público apresentou, na última sexta-feira, a primeiro interrogatório um detido fortemente indiciado pela prática de um crime e incêndio e de um crime de dano qualificado.

23-10-23

Divulga-se o Memorando n.º 3/2023 relativo à atividade do Ministério Público na comarca de...

18-10-23

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos pela prática, em coautoria, dos crimes de furto qualificado e de abuso de cartão.

Os factos ocorreram no dia 16 de outubro de 2023

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