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13-11-23

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio.

08-11-23

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos, a quem foi imputada a prática do crime tráfico de estupefacientes.

07-11-23

O Ministério Público apresentou, na última sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial três detidos pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.

02-11-23

Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:

31-10-23

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de coação agravada, na forma tentada e de um crime de detenção de arma proibida.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
31-10-23

Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:

31-10-23

Na sequência de apresentação a primeiro interrogatório judicial, ficou sujeito à medida de coação de prisão preventiva um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de roubo agravado e sete crimes de furto qualificado, três dos quais...

30-10-23

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 13 crimes de violação, um dos quais na forma tentada, sete crimes de abuso sexual de criança, dois crimes de abuso sexual de menores dependentes, seis crimes de importunação...

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