Notícias - Atividade do MP
Homicídios na Amora. Roubos. Prisão preventiva. MP do SeixalAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:O Ministério Público apresentou, no dia 21 de janeiro de 2024, a primeiro interrogatório judicial um detido…
Adesão a organização terrorista. Crime de guerra contra as pessoas. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaPor acórdão proferido esta quinta-feira, o Juízo Central Criminal de Lisboa condenou dois irmãos, de nacionalidade iraquiana, pela prática de crime de adesão a organização terrorista, por ter…
Homicídio. Detenção de arma proibida. Detenção. Medidas de coação. MP do BarreiroAo abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 16 de janeiro de…
Roubo agravado. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP de AlmadaO Ministério Público apresentou, no dia 15 de janeiro, a primeiro interrogatório judicial um arguido suspeito da prática do crime de roubo agravado. Existem fortes indícios de que o arguido, no…
Roubo. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP do BarreiroO Ministério Público apresentou, no dia 12 de janeiro, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de um crime de roubo.Os factos indiciam que o arguido, no dia 11…
Introdução em lugar vedado ao público. Dano qualificado. Acusação. MP. Juízo Local de Pequena Criminalidade de LisboaPara julgamento em processo sumário, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 1 crime de introdução em lugar vedado ao público e um crime de dano qualificado.De acordo…
Atentado à segurança de transporte rodoviário. Desobediência. Condenação. MP. Juízo Local de Pequena Criminalidade de LisboaPor sentença proferida esta quinta-feira, o Juízo Local de Pequena Criminalidade de Lisboa condenou, em processo sumário, três arguidos pela prática do crime de atentado à segurança de transporte…
Furtos qualificados. Roubo. Acusação. MP de AlmadaConcluída a investigação, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de sete crimes de sete crimes de furto qualificado, dois dos quais na forma tentada, e de um crime de…