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24-09-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, indiciado pela prática, em coautoria com outros suspeitos, de nove roubos na forma consumada, dois na forma tentada e ainda um crime de...

21-09-20

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada, e de um crime de detenção de arma proibida, acusação que já foi confirmada em sede de instrução.

17-09-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, no passado sábado, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de três crime de furto qualificado e de um crime de violência depois da subtração.

17-09-20

O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante tribunal coletivo, contra quatro arguidos.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
15-09-20

O Juízo Central Criminal de Almada condenou, no passado dia 11 de setembro, 25 arguidos, um de nacionalidade romena e os restantes portugueses, pela prática de crimes de burla qualificada, falsificação e branqueamento de capitais e associação...

04-09-20

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 2 arguidos, indiciados pela prática de um crime de tráfico de produtos estupefacientes e de um crime de detenção de arma proibida.

04-09-20

Após detenção, o Ministério Público apresentou ao Juiz de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

12-08-20

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:

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