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25-09-23

Tendo o Ministério Publico apresentado a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, o juiz de Instrução Criminal decidiu aplicar-lhe a medida de coação de prisão preventiva.

25-09-23

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo agravado.

25-09-23

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de roubo.

20-09-23

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:

14-09-23
O Ministério Público apresentou, no dia 13 de setembro, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de um crime de violência após substração e um crime de ofensa à integridade física.
 
14-09-23

O Ministério Público deduziu, no dia 31 de agosto, acusação contra 11 arguidos, um deles advogado, por crimes de auxílio à imigração ilegal e falsificação de documentos nos seguintes termos:

14-09-23

Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido pela prática dos crimes de rapto, violação, roubo e abuso de cartão de garantia.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
13-09-23

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:

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