Estrutura orgânica
A nova organização judiciária assenta numa base territorial radicalmente diferente, agora integrando 23 circunscrições de grande dimensão.
A Comarca de Lisboa abrange 7 municípios e congrega uma população global de 1.129.656 habitantes:
ALCOCHETE
Alcochete é uma vila portuguesa do distrito de Setúbal, região de Lisboa e na sub-região da Península de Setúbal.
Assim congregando uma população global de 17 569 habitantes.
ALMADA
Almada é uma cidade portuguesa pertencente ao Distrito de Setúbal, região de Lisboa e sub-região da Península de Setúbal, sendo a sexta cidade mais populosa de Portugal.
Assim congregando uma população de 174 030 habitantes.
Em Almada, o Ministério Público tem os seguintes departamentos:
DIAP Procuradoria da Instância Central Cível Procuradoria da Instância Central Criminal Procuradoria da Instância Central de Família e Menores Procuradoria da Instância Local Cível Procuradoria da Instância Local Criminal Procuradoria da Instância Local de Execução
BARREIRO
O Barreiro é uma cidade portuguesa no Distrito de Setúbal, região de Lisboa e sub-região da Península de Setúbal.
Assim congregando uma população de 78 764 habitantes.
No Barreiro, o Ministério Público tem os seguintes departamentos:
DIAP Procuradoria da Instância Central de Família e Menores Procuradoria da Instância do Comércio Procuradoria da Instância Central do Trabalho Procuradoria da Instância Local Criminal
LISBOA
Lisboa, além de ser a capital de Portugal, é a cidade mais populosa do país, com uma população de 547 733 habitantes dentro dos seus limites administrativos.
Assim congregando uma população de 547 773 habitantes.
Em Lisboa, o Ministério Público tem os seguintes departamentos:
Procuradoria da Instância Central Cível Procuradoria da Instância Central do Trabalho DIAP Procuradoria da Instância Central Criminal Procuradoria da Instância Central do Comércio Procuradoria da Instância Central de Família e Menores Procuradoria da Instância de Execução Procuradoria da Instância Local Cível Procuradoria da Instância Local Criminal Procuradoria da Instância Local de Pequena Criminalidade
MOITA
A Moita é uma vila portuguesa pertencente ao Distrito de Setúbal, região de Lisboa e sub-região da Península de Setúbal.
Assim congregando uma população de 66 029 habitantes.
Na Moita, o Ministério Público tem os seguintes departamentos:
DIAP Procuradoria da Instância Local Cível
MONTIJO
O Montijo é uma cidade portuguesa pertencente ao Distrito de Setúbal, região de Lisboa e sub-região da Península de Setúbal.
Assim congregando uma população de 51 222 habitantes.
No Montijo, o Ministério Público tem os seguintes departamentos:
DIAP
Procuradoria da Instância Local Cível
Procuradoria da Instância Local Criminal
SEIXAL
O Seixal é uma cidade portuguesa pertencente ao Distrito de Setúbal, região de Lisboa e sub-região da Península de Setúbal.
Assim congregando uma população de 184 269 habitantes.
No Seixal, o Ministério Público tem os seguintes departamentos:
DIAP
Procuradoria da Instância Central de Família e Menores
Procuradoria da Instância Local Cível
Procuradoria da Instância Local Criminal