Notícias - Atividade do MP
Crimes de guerra e adesão a organização terrorista (Estado Islâmico). Decisão de Recurso. MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão de 30 de dezembro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa confirmou integralmente a decisão de primeira instância, proferida a 18 de janeiro 2024, em processo que correu termos no Juízo…
Branqueamento. Abuso de cartão de garantia, dispositivo ou dados de pagamento. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção em flagrante delito, no dia 29 de janeiro de 2025, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de oito crimes de…
Roubo. Furto. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalNa sequência de emissão de mandado de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 24 de janeiro de 2025, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela…
Homicídio qualificado cometido com arma. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado cometido com arma, detenção de arma proibida e tráfico de menor gravidade.De acordo com a…
Processo No Name Boys. Decisão de recurso. MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão proferido a 21 de janeiro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa, por recurso do Ministério Público, alterou parcialmente a decisão de primeira instância no processo conhecido como No…
Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
Homicídio. Condução perigosa. Omissão de auxílio. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, taxista de profissão, pela prática dos crimes de homicídio, condução perigosa e omissão de auxílio.Em causa estão factos ocorridos na noite de…
Burla qualificada. Furto qualificado. Medidas de coação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público do Seixal – DIAP apresentou, no dia 17 de dezembro de 2024, a interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo na forma tentada, de dois crimes de…