Notícias - Atividade do MP

DIAP Comarca Lisboa
Homicídio qualificado cometido com arma. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado cometido com arma, detenção de arma proibida e tráfico de menor gravidade.De acordo com a…
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Processo No Name Boys. Decisão de recurso. MP. Tribunal da Relação de LisboaPor acórdão proferido a 21 de janeiro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa, por recurso do Ministério Público, alterou parcialmente a decisão de primeira instância no processo conhecido como No…
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Objetivos estratégicos do Ministério Público para o no triénio judicial de 2025-2027O Procurador-Geral da República estabeleceu, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 90.º da Lei da Organização do Sistema Judiciário, os objetivos estratégicos do Ministério Público para…
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Homicídio. Condução perigosa. Omissão de auxílio. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, taxista de profissão, pela prática dos crimes de homicídio, condução perigosa e omissão de auxílio.Em causa estão factos ocorridos na noite de…
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Burla qualificada. Furto qualificado. Medidas de coação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público do Seixal – DIAP apresentou, no dia 17 de dezembro de 2024, a interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de roubo na forma tentada, de dois crimes de…
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Tráfico de estupefacientes e de armas. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público do Seixal - DIAP deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra dois arguidos, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e, relativamente a um deles…
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Homicídio qualificado. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público (MP) do Seixal - DIAP deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio qualificado cometido com arma e um crime de detenção de arma proibida.De acordo com…
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Tráfico de estupefacientes. Associação Criminosa. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Publico deduziu acusação contra 40 arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e de um crime de associação criminosa. Cinco do arguidos foram ainda acusados pela…