Notícias - Atividade do MP
X Seminário sobre Violência Doméstica - Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e ProtegerO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima: Espaço Cidadania e Justiça [resultante do Protocolo entre o DIAP Regional de Lisboa e a Egas Moniz School of Health & Science] e a Secção…
Tentativa de homicídio. Sequestro. Violação de domicílio. Ameaça. Furto. Acusação. MP. DIAP de LisboaNo dia 11 de março de 2026 o Ministério Público na 11. secção do DIAP de Lisboa deduziu acusação contra 14 (catorze) arguidos pela prática dos seguintes crimes:Um arguido, em coautoria e em concurso…
Recebimento ou oferta indevidos de vantagem. Buscas. MP. DIAP de LisboaNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa, com vista à recolha de elementos de prova, realizam-se, esta quinta-feira, mais de uma dezena de buscas.As…
Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento agravado e falsidade informática. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público do Seixal – DIAP apresentou, no dia 4 de março de 2026, a interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática, além do mais, dos crimes de abuso de cartão de garantia ou de…
Associação de auxílio à imigração ilegal. Falsificação. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público na 5.ª secção de Lisboa do DIAP de Lisboa (Sede) deduziu acusação contra 15 arguidos, 6 deles pessoas coletivas, pela prática, como autores materiais, de um crime de associação…
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas. Medidas de Coação. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência da detenção de sete agentes da PSP, no passado dia 4 de março, pelos crimes de tortura grave…
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas. Diligências. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um segundo inquérito relativo a factos ocorridos na Esquadra do Rato, a correr termos no DIAP…
Roubos. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, no dia 19 de fevereiro de 2026, contra um arguido pela prática, em concurso efetivo, de doze crimes de roubo, quatro deles na forma tentada, e todos com recurso…