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Jornadas de HomenagemRealizam-se no próximo dia 26 de janeiro, no hotel The Vine, no Funchal, as Jornadas Jurídicas de homenagem à Juiz de Direito Elsa Serrão, subordinadas ao tema “Inteligência Artificial na…
Gabinetes de Apoio e Atendimento a Vítimas (GAV) nos DIAP – Protocolos de renovação dos existentes e de criação de duas novas estruturaDivulga-se o Protocolo de renovação dos GAV dos DIAP de Braga, Coimbra, Lisboa-Oeste (Sintra), Lisboa-Norte (Loures), Lisboa (Margem-Sul) e Faro, e Protocolo de criação dos GAV nos…
VIII Seminário sobre Violência Doméstica – “Não é Amor, Não é Paixão… É Crime!”Organizado pelo Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) e pela Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica do DIAP Regional de Lisboa, irá decorrer, no dia 20 de janeiro de…
Conferência - Neurociências, Inteligência Artificial e Direito Penal: Ainda Um Admirável Mundo Novo?A Faculdade de Direito da Universidade do Porto, ciente das intricadas relações que se estabelecem entre as Neurociências, a Inteligência Artificial e o Direito e Processo Penais, leva a efeito, no…
Juízes Sociais nos Tribunais de Família e MenoresDivulga-se informação sobre o papel dos Juízes Sociais nos Tribunais de Família e Menores, publicado pelo Gabinete de Assessoria Técnica do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, de dezembro de 2021…
Colóquio Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção | 02 dez-LisboaA Procuradoria da Comarca de Lisboa, divulga o Programa do Colóquio Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção, que se irá realizar no dia 02 de dezembro de 2021.
#PortugalContraAViolência - Campanha de prevenção e combate à violênciaNo próximo dia 25 de novembro assinala-se o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres.Para assinalar este dia, a Secretaria de Estado para a Cidadania e a Igualdade e a…
“O financiamento político: as diferentes perspetivas"No contexto do lançamento do livro intitulado "O financiamento político e o direito", da autoria da Professora Doutora Margarida Salema d’Oliveira Martins, vai realizar-se, no dia 5 de novembro de…