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O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens
08-04-19

O Gabinete da Família, da Criança e do Jovem (GFCJ) e a Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ) representada pela sua presidente, reuniram, no dia 5,  com os magistrados do Ministério Público da...

Ministério Público da Comarca de Lisboa
05-04-19

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, empresário, pela prática em coautoria de um crime de abuso de poder.

02-04-19

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.

02-04-19

O Ministério Público do DIAP de Lisboa requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido pela prática de cinco crimes de abuso sexual de crianças agravados.

02-04-19

O Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu acusação contra três arguidos pela prática de três crimes de violação agravados. Um destes arguidos foi ainda acusado de um crime de ato sexual com adolescentes.

01-04-19

Na sequência da realização de buscas domiciliárias e do cumprimento de mandados de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 7 arguidos indiciados pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes, bem como...

Ministério Público da Comarca de Lisboa
01-04-19

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de violação na pena de 5 anos de prisão. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 10 mil euros à vítima.

28-03-19

O Ministério Público apresentou ontem a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática dos crimes de violência doméstica e de detenção de arma proibida.

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