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12-02-19

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crimes de violência doméstica e de ofensa à integridade física qualificada, crimes que têm como vítimas a...

11-02-19

Após acusação proferida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, em 7/2/2019,  o arguido, na pena de 4 (quatro) anos de prisão, pela prática de um crime de violência doméstica.

08-02-19

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou uma sociedade de distribuição de filmes e o seu sócio gerente a uma pena de multa pela prática de um crime de abuso de confiança fiscal, na forma continuada.

07-02-19

O Ministério Público deduziu acusação contra 31 arguidos pela prática de crimes de associação criminosa, furto qualificado, burla qualificada, falsificação ou contrafação de documento, branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.

07-02-19

Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:

04-02-19

O Ministério Público apresentou no dia 1 de Fevereiro a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de um crime de violação agravada, cometido no interior de uma casa devoluta sita na Azinhaga do Vaz, no Montijo, a 31 de Janeiro de...

29-01-19

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido  pela prática de 8 crimes de abuso sexual de crianças na pena de 6 anos de prisão efetiva.

Uma decisão consonante com o pedido do Ministério Público em sede alegações.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
25-01-19

O Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos, pela prática de crimes de tráfico de menor gravidade (art.º 25º, al. a), DL nº 15/93, de 22 de janeiro).

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