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15-11-23
Roubo agravado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do Montijo

Após detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 13 de novembro, a primeiro interrogatório judicial um arguido fortemente indiciado da prática de um crime de roubo agravado.
14-11-23
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de homicídio qualificado.
13-11-23
Furtos qualificados. Prisão preventiva. MP da Moita

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de 12 crimes de furto qualificado, um deles na forma tentada.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
13-11-23
Memorando da coordenação da Comarca de Lisboa

Divulga-se o Memorando n.º 4/2023 relativo à atividade do Ministério Público na Procuradoria do Tribunal de Execução de Penas, no primeiro semestre do ano...
13-11-23
Homicídio. Acusação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio.
08-11-23
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP da Moita

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos, a quem foi imputada a prática do crime tráfico de estupefacientes.
07-11-23
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público apresentou, na última sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial três detidos pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.
02-11-23
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

Ao abrigo do art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal informa-se o seguinte:

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