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30-11-18

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:

30-11-18

Por acórdão proferido esta quinta-feira, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de sete crimes de furto, quatro destes qualificados.

29-11-18

O Ministério Público acusou 14 arguidos, pela prática de crimes de associação criminosa, furto qualificado, detenção de arma proibida, falsificação de documento agravado, explosão, recetação, ofensa à integridade física qualificada, roubo,...

28-11-18

Por acórdão proferido em 16.11.18, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática dos crimes de violência doméstica e violação numa pena de cinco anos e quatro meses de prisão.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
27-11-18

O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos, relativamente a um deles pela prática de crimes de recetação e detenção de arma proibida e relativamente ao outro pela prática de crimes de furto.

27-11-18

Na sequência de acusação proferida pelo Ministério Público do Montijo, o Juízo Central Criminal de Almada condenou, em janeiro de 2018, um arguido na pena de 14 anos de prisão pela prática de vários crimes de violação.

15-11-18

Após acusação deduzida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica na pena de três anos e nove meses de prisão.

12-11-18

Por acórdão proferido no dia 5 de novembro de 2018, o Juízo Central Criminal de Almada  (J 4), condenou um arguido pela prática de um crime de homicídio simples agravado e de um crime de detenção de arma proibida na pena de 19 (dezanove) anos e 6...

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