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25-02-19

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, pela prática de um crime de usurpação de funções. 

Memorando n.º 2/2019
22-02-19

A Procuradoria da República da Comarca de Lisboa divulga o Memorando n.º 2/2019 com o Relatório da Atividade do Ministério Público na Comarca de...

Ministério Público da Comarca de Lisboa
19-02-19

Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, na última sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática do crime de violência doméstica.

12-02-19

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de crimes de violência doméstica e de ofensa à integridade física qualificada, crimes que têm como vítimas a...

11-02-19

Após acusação proferida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, em 7/2/2019,  o arguido, na pena de 4 (quatro) anos de prisão, pela prática de um crime de violência doméstica.

08-02-19

O Tribunal da Relação de Lisboa condenou uma sociedade de distribuição de filmes e o seu sócio gerente a uma pena de multa pela prática de um crime de abuso de confiança fiscal, na forma continuada.

07-02-19

O Ministério Público deduziu acusação contra 31 arguidos pela prática de crimes de associação criminosa, furto qualificado, burla qualificada, falsificação ou contrafação de documento, branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.

07-02-19

Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:

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