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04-06-20

O Juízo Central Criminal de Almada condenou, na passada segunda feira, dois arguidos, um do sexo masculino e outro do sexo feminino, pela prática de 2 crimes de roubo a penas de prisão de 7 anos e 6 meses ao arguido (que possuía antecedentes e...

03-06-20

O Ministério Público deduziu acusação para julgamento perante tribunal coletivo contra uma arguida pela prática do crime de homicídio qualificado.

29-05-20

O Ministério Público apresentou, no passado dia 23 de maio, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, na forma tentada.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
28-05-20

O Ministério Público apresentou, esta quarta-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de cinco crimes de furto qualificado, três crimes de furto, um crime de furto tentado e um crime de detenção de arma proibida...

25-05-20

Por sentença proferida no dia 22 de maio de 2020, o Juízo Local Criminal de Lisboa (Juiz 5) condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, na pena de três anos de prisão efetiva.

25-05-20

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:

19-05-20

O Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu acusação para julgamento perante tribunal coletivo contra 57 arguidos, 16 pessoas singulares e 41 pessoas coletivas, pela prática dos crimes de associação criminosa e de fraude fiscal qualificada.

15-05-20

Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, esta sexta-feira, 15 de maio, um arguido, indiciado pela prática de 3 crimes de roubo, 2 crimes de burla...

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