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Ministério Público da Comarca de Lisboa
20-09-19

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma mulher, indiciada pela prática de 1 crime de rapto.

19-09-19

O Ministério Público deduziu acusação contra quatro arguidos, uma pessoa singular e três pessoas coletivas, pela prática de um crime de fraude fiscal qualificada e um crime de branqueamento de capitais.

11-09-19

No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa e na sequência de detenção foi apresentado a primeiro interrogatório judicial um arguido, fortemente indiciado pela prática de, pelo menos, 25.244 crimes de pornografia...

09-09-19

Ao abrigo do disposto na al b) do n.º 13 do art.º 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que, após investigação efetuada e mediante o recurso a instrumentos de cooperação internacional e Mandados de Detenção internacional, foi detido um...

28-08-19

O Ministério Público do Juízo do Trabalho de Lisboa instaurou uma ação declarativa de Extinção de Associação Sindical contra o SNMMP - Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas.

01-08-19

O Juízo Central Criminal de Almada condenou quatro arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e absolveu outro.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
01-08-19

O Juízo Local Criminal de Lisboa condenou um arguido pela prática de um crime de maus tratos a animais de companhia a 12 meses de prisão suspensa na sua execução.

30-07-19

O Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos, um do sexo feminino e outro do sexo masculino, a 24 e 23 anos de prisão, respetivamente, pela prática dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.

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