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Ministério Público da Comarca de Lisboa
01-04-19

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de violação na pena de 5 anos de prisão. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 10 mil euros à vítima.

28-03-19

O Ministério Público apresentou ontem a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática dos crimes de violência doméstica e de detenção de arma proibida.

28-03-19

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:

27-03-19

Por acórdão proferido esta terça-feira, o Juízo Central Criminal de Almada condenou duas arguidas pela prática dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, na forma tentada.

26-03-19

Após acusação proferida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, no passado dia 20 de março, um arguido a uma pena de multa de 900 euros, pela prática de um crime de maus tratos a animais de companhia agravado.

Memorando n.º 3/2019
26-03-19

A Procuradoria da República da Comarca de Lisboa divulga o Memorando n.º 3/2019 relativo a Crimes Contra Animais de Companhia – Atividade...

Ministério Público da Comarca de Lisboa
25-03-19

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação de um arguido a 5 anos e 6 meses de prisão pela prática de 2 crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, na forma agravada.

20-03-19

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido a 16 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado.

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