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Ministério Público da Comarca de Lisboa
23-04-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou ao juiz de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de roubo agravado.

22-04-20

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de cinco anos de prisão pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.

Projeto 'Provictims'
21-04-20

Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas,...

21-04-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de...

21-04-20

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de homicídio qualificado na forma tentada, um crime de ofensa à integridade física qualificada e um crime de detenção...

20-04-20

No dia 17 de abril, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de cinco crimes de violência doméstica, na pena de sete anos de prisão.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
20-04-20

O Ministério Público apresentou, no passado dia 18 de abril, a primeiro interrogatório judicial um arguido, pela prática de 10 crimes de burla qualificada e dois crimes de burla qualificada na forma tentada.

16-04-20

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de desobediência e de um crime de resistência e coação.

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