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Ministério Público da Comarca de Lisboa
30-05-19

Na sequência de acusação deduzida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal  de Lisboa condenou um arguido pela prática de um crime de ofensa à integridade física por negligência numa pena de multa de 450 euros.

28-05-19

O Ministério Público deduziu acusação com intervenção do tribunal coletivo contra seis arguidos, pela prática dos crimes de homicídio qualificado, roubo agravado, roubo simples, na forma tentada, furto, dano e condução sem habilitação legal.

28-05-19

O Ministério Público requereu o julgamento, em Tribunal Coletivo, de quatro arguidos pela prática de crimes de associação criminosa, contrafação de moeda, burla informática qualificada e de falsificação de documentos.

28-05-19

O MP requereu o julgamento de 82 arguidos, naturais de Portugal e de países estrangeiros, em tribunal coletivo, pela prática de crimes de associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais, falsificação de documento, venda,...

28-05-19

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, esclarece-se:

17-05-19

O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Almada apresentou, no dia de ontem, um detido a processo sumário, indiciado pela prática de um crime de roubo.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
16-05-19

O Juízo Central Criminal de Almada condenou, esta quarta-feira, um arguido a 25 anos de prisão pela prática de dois crimes de homicídio qualificado e um de detenção de arma proibida.

14-05-19

O Ministério Público deduziu acusação contra seis arguidos pela prática de diversos crimes de burla, burla qualificada, burla informática e nas comunicações, falsificação ou contrafação de documento, violação de correspondência ou de...

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