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Ministério Público da Comarca de Lisboa
25-01-19

O Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos, pela prática de crimes de tráfico de menor gravidade (art.º 25º, al. a), DL nº 15/93, de 22 de janeiro).

Ministério Público da Comarca de Lisboa
22-01-19

Os acontecimentos deste fim de semana no Bairro da Jamaica deram origem a um inquérito, o qual é dirigido pelo Ministério Público do Seixal.

18-01-19

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou o acórdão do Juízo Central Criminal de Lisboa que condenou um arguido a uma pena de 14 anos de prisão.

Crime de violência doméstica – dados estatísticos
11-01-19

A Procuradoria da República da Comarca de Lisboa divulga o Memorando n.º 1/2019, com os dados estatísticos dos anos de 2016 a 2018, relativos ao crime de violência...

Ministério Público da Comarca de Lisboa
07-01-19

O Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a interrogatório judicial dois suspeitos da prática, em coautoria, do crime de tráfico de estupefacientes e um deles ainda, da prática do crime de detenção de arma proibida.

07-01-19

O Ministério Público apresentou na passada sexta-feira a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de nove crimes de roubo, um dos quais sob a forma tentada.

04-01-19

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al.

03-01-19

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al b) do Código de Processo Penal, informa-se que um arguido, do sexo masculino, foi detido e apresentado ao Juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, indiciado pela prática de...

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