Notícias - Atividade do MP
Cláusulas contratuais gerais. Internet. Comércio EletrónicoDivulgam-se as cláusulas contratuais gerais declaradas nulas, insertas em contrato de comércio eletrónico, denominado “Termos e Condições Gerais Aplicáveis à Inscrição de Membros e Compras no…
Tentativa de roubo. Medidas de coação. MP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco detidos, indiciados pela prática, em coautoria, de um crime de roubo na forma tentada.Os factos tiveram lugar no dia 13 de…
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela…
Atropelamento mortal. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaNo dia 21 de janeiro, o Juízo Central Criminal de Almada, J6, condenou um arguido pela prática de 1 crime de condução perigosa de veículo rodoviário, 11 crimes de homicídio qualificado na forma…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou no último sábado, dia 11.01.2020, em Almada, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática do crime de violência doméstica na pessoa da sua ex-…
Homicídio qualificado na forma tentada. Primeiro interrogatório judicial. Obrigação de permanência na habitação. MP de AlmadaO Ministério Público apresentou a 1.º interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada.O arguido, que manteve um relacionamento amoroso…
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa. Prisão preventiva. MP. DIAP Regional de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Regional de Lisboa torna público o seguinte: Na sequência da apreensão pela Marinha de…
Violência doméstica. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP Regional de LisboaO Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido, por suspeitas da prática do crime de violência doméstica.O arguido, do sexo masculino, já tinha sido…