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Início » Notícias - Atividade do MP
11-09-19
Pornografia de menores. Detenção e prisão preventiva. MP.

No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa e na sequência de detenção foi apresentado a primeiro interrogatório judicial um arguido, fortemente indiciado pela prática de, pelo menos, 25.244 crimes de pornografia...
09-09-19
Detenção. Contrafação de moeda. Passagem de moeda falsa. MP.

Ao abrigo do disposto na al b) do n.º 13 do art.º 86.º do Código de Processo Penal, informa-se que, após investigação efetuada e mediante o recurso a instrumentos de cooperação internacional e Mandados de Detenção internacional, foi detido um...
28-08-19
Ação declarativa de Extinção de Associação Sindical. MP. Juízo do Trabalho de Lisboa

O Ministério Público do Juízo do Trabalho de Lisboa instaurou uma ação declarativa de Extinção de Associação Sindical contra o SNMMP - Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas.
01-08-19
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. DIAP do Montijo

O Juízo Central Criminal de Almada condenou quatro arguidos pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e absolveu outro.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
01-08-19
Maus tratos a animais de companhia. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Lisboa

O Juízo Local Criminal de Lisboa condenou um arguido pela prática de um crime de maus tratos a animais de companhia a 12 meses de prisão suspensa na sua execução.
30-07-19
Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

O Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos, um do sexo feminino e outro do sexo masculino, a 24 e 23 anos de prisão, respetivamente, pela prática dos crimes de homicídio qualificado e profanação de cadáver.
17-07-19
Violência doméstica. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa.

Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 54 anos, fortemente indiciado da prática de crime de violência doméstica contra a...
16-07-19
Violação da autonomia sindical. Ato discriminatório. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de dois arguidos, uma pessoa singular e outra coletiva, pela prática de crimes de violação da autonomia sindical e de ato discriminatório assim como de contraordenações.

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