Notícias - Atividade do MP
Pornografia de menores. Primeiro interrogatório judicial. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de 37 crimes de pornografia de menores.O arguido terá instalado no seu computador um programa…
Contrafação de moeda. Passagem de moeda falsa. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos pela prática de um crime de contrafação de moeda e de um crime de passagem de moeda falsa em concerto com o falsificador.Os arguidos, na…
Violência doméstica. Resistência e coação sobre funcionário. Medidas de coação. MP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e de um crime de resistência e coação sobre funcionário.Arguido…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica.O suspeito é filho dos ofendidos, com quem reside. O mesmo…
Tráfico de estupefacientes agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, esta quarta-feira, 4 arguidos pela prática em coautoria, de um crime de tráfico de estupefacientes agravado nas penas, respetivamente, de 6 anos e 6 meses…
Cláusulas contratuais gerais. DecisãoDivulgam-se as cláusulas contratuais gerais declaradas nulas, insertas em contratos de prestação de serviços de telecomunicações e multimédia.
Roubos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, militar da GNR aposentado compulsivamente, pela prática de 8 crimes de roubo, simples e agravados, na pena de 7 anos de prisão e na obrigação…
Detenção de arma proibida. Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, na passada sexta-feira, um arguido na pena de 16 anos de prisão pela prática, no período compreendido entre abril de 2017 e fevereiro de 2018, dos crimes…