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Início » Notícias - Atividade do MP
20-12-19
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP do Montijo

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.
20-12-19
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP da Moita

O Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a interrogatório judicial, um detido indiciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de ameaça agravada.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
17-12-19
Roubo. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de Almada

O Juízo Local Criminal de Almada condenou, em processo sumário, um arguido, com 22 anos de idade, pela prática de um crime de roubo, na pena de um ano e dois meses de prisão.
16-12-19
Fraude fiscal qualificada. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra 10 arguidos, 4 empresas e 6 administradores daquelas, pela prática do crime de fraude fiscal qualificada.
16-12-19
Recurso à prostituição de menores. Aliciamento de menores para fins sexuais. Buscas. MP. DIAP de Lisboa

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:
29-11-19
Violação agravada. Violência. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de Lisboa

O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou, a 19.11.2019, a condenação de um arguido a 5 anos e 6 meses de prisão, pela prática de um crime de violação agravado, de trato sucessivo, e ainda pela prática de um crime de violência.
29-11-19
Pornografia de menores. Primeiro interrogatório judicial. MP. DIAP do Seixal

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de 37 crimes de pornografia de menores.

O arguido terá instalado no seu computador um programa informático de partilha de ficheiros.
27-11-19
Contrafação de moeda. Passagem de moeda falsa. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público deduziu acusação contra cinco arguidos pela prática de um crime de contrafação de moeda e de um crime de passagem de moeda falsa em concerto com o falsificador.

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