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Início » Notícias - Atividade do MP
31-03-20
Homicídio. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial três arguidos indiciados pela prática de um crime de homicídio.
30-03-20
Desacatos em restaurante de Paio Pires. Acusação. MP do Seixal

O Ministério Público deduziu acusação contra nove arguidos pela prática de crimes de homicida qualificado na forma tentada, ofensa à integridade física, dano e detenção de arma proibida.
30-03-20
Furto qualificado sob a forma tentada. Acusação. MP do Seixal

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de furto qualificado, na forma tentada.
Notícias PGR
30-03-20
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020

Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de...
30-03-20
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergência

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa  orientações para vigorarem...
30-03-20
Roubo. Prisão preventiva. MP de Almada

O Ministério Público apresentou, esta sexta-feira, a primeiro  interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática em autoria material e na forma tentada de um crime de roubo.
30-03-20
Homicídio qualificado. Roubo agravado. Condenação. MP. DIAP de Almada

Por acórdão de 26 de março, o Juízo Central Criminal de Almada condenou quatro arguidos pelos crimes de homicídio qualificado, roubo agravado e condução ilegal.
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG
27-03-20
COVID-19 – Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento – Portal CIG

Divulga-se o conteúdo do portal da CIG a respeito de algumas informações que, no atual período, assumem importância acrescida para uma melhor e eficaz proteção das vítimas do...

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