Notícias - Atividade do MP
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada O Juízo Central Criminal de Almada condenou três arguidos, dois homens e uma mulher, pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes. Um dos arguidos foi ainda condenado pelo crime de…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de AlmadaO Juízo Local Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, em pena de dois anos de prisão efetiva. O arguido fica ainda proibido de contactar, por…
Homicídio. Primeiro interrogatório judicial. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial três arguidos indiciados pela prática de um crime de homicídio.Realizado o…
Desacatos em restaurante de Paio Pires. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra nove arguidos pela prática de crimes de homicida qualificado na forma tentada, ofensa à integridade física, dano e detenção de arma proibida. Os arguidos…
Furto qualificado sob a forma tentada. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de furto qualificado, na forma tentada.Os factos remontam à madrugada de 21 de fevereiro de 2020 e ocorreram em Foros…
Diretiva n.º 2/2020, da Procuradora Geral da República, de 30 de março de 2020Divulga-se a Diretiva nº 2/2020, de 30-03-2020, da Procuradora-Geral da República, relativa à "Atuação Funcional do Ministério Público no Período de Vigência da Situação Excecional de Prevenção…
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 27 de março de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.…