Notícias - Atividade do MP
Deliberação do Conselho Superior do Ministério Público - Orientações para o Ministério Público no contexto do estado de emergênciaDivulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de tempo em que, nos termos do artigo 7.º, n.os…
Homicídio qualificado. Acusação. Prisão preventiva. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado, um crime de homicídio qualificado na forma tentada, um crime de ofensa à…
Violência doméstica. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaNo dia 17 de abril, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de cinco crimes de violência doméstica, na pena de sete anos de prisão.Os factos ocorreram no Laranjeiro e…
Burla qualificada. Primeiro interrogatório judicial. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou, no passado dia 18 de abril, a primeiro interrogatório judicial um arguido, pela prática de 10 crimes de burla qualificada e dois crimes de burla qualificada na forma…
Desobediência. Resistência e coação. Acusação. MP do MontijoO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de desobediência e de um crime de resistência e coação.Os factos remontam à noite de 7 de abril de 2020 e ocorreram…
Homicídio qualificado. Incêndio. Acusação. MP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra um arguido, indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado e um crime de incêndio.Em virtude da anomalia psíquica…
Violação. Usurpação de funções. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de violação, um crime de usurpação de funções e um crime de detenção de arma proibida…
COVID-19 - Violência Doméstica / Informação de segurança durante o isolamento e outras medidas adotadas - Portal CIGRelembram-se e atualizam-se as informações disponibilizadas no Portal da CIG, a respeito das medidas públicas adotadas para um combate mais eficaz ao fenómeno da Violência Doméstica durante o período…