Notícias - Atividade do MP
Pornografia de menores agravada. Acusação. MP. DIAP de LisboaO MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido, pela prática de 174.028 crimes de pornografia de menores agravados.No essencial ficou indiciado que o arguido, em março de 2015 e…
Tráfico de pessoas. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, foi apresentado a primeiro interrogatório um arguido indiciado pela prática de um crime de tráfico de pessoas.Segundo os fortes indícios recolhidos, o arguido, em fevereiro…
Agressão a docente. Julgamento em processo sumário. Condenação. MP. Juízo de Pequena Criminalidade de LisboaO Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa condenou, esta terça-feira, uma arguida pela prática de crime de ofensa à integridade física qualificada, na pena de um ano e seis meses de prisão, suspensa…
Roubo agravado. Prisão preventiva. MP de AlmadaO Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de roubo agravado.Os factos remontam ao último domingo e…
Furto qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do SeixalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de furto qualificado na forma tentada.O arguido foi detido pela PSP no dia 21 de…
Violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de AlmadaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática, em autoria material, na forma consumada e em…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP de AlmadaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela prática, em coautoria, de um crime de tráfico de substâncias estupefacientes.Os arguidos são…
Cláusulas Contratuais Gerais. Instituições financeiras. Contrato depósito bancário à ordemDivulgam-se as cláusulas contratuais gerais declaradas nulas por violação do princípio da boa-fé, constante dos arts. 15.º e 16.º, ambos do Decreto-Lei n.º 446/85, de 25/10.