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Ministério Público da Comarca de Lisboa
26-11-19
Violência doméstica. Resistência e coação sobre funcionário. Medidas de coação. MP do Seixal

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica e de um crime de resistência e coação sobre funcionário.
25-11-19
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP do Seixal

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de dois crimes de violência doméstica.
22-11-19
Tráfico de estupefacientes agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa

O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, esta quarta-feira, 4 arguidos pela prática em coautoria, de um crime de tráfico de estupefacientes agravado nas penas, respetivamente, de 6 anos e 6 meses de prisão, 6 anos de prisão, 5 anos e 6 meses...
21-11-19
Cláusulas contratuais gerais. Decisão

Divulgam-se as cláusulas contratuais gerais declaradas nulas, insertas em contratos de prestação de serviços de telecomunicações e multimédia.
20-11-19
Roubos. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido, militar da GNR aposentado compulsivamente, pela prática de 8 crimes de roubo, simples e agravados, na pena de 7 anos de prisão e na obrigação de indemnizar as vítimas.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
19-11-19
Detenção de arma proibida. Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Lisboa

O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, na passada sexta-feira, um arguido na pena de 16 anos de prisão pela prática, no período compreendido entre abril de 2017 e fevereiro de 2018, dos crimes de detenção de arma proibida e tráfico de...
19-11-19
Acusação. Burla. Burla qualificada. Falsificação de documentos. MP. DIAP de Lisboa/Sede

O Ministério Público deduziu acusação, perante tribunal coletivo, contra dois arguidos, imputando-lhes a prática de crimes de burla, burla qualificada e falsificação de documentos.
18-11-19
Roubo agravado. Prisão preventiva. MP do Barreiro

O Ministério Público apresentou, na última quinta-feira, a interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática do crime de roubo agravado, na forma consumada.

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