Notícias - Atividade do MP
Perseguição. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de LisboaO Juízo Local Criminal de Lisboa condenou um arguido numa pena de 5 anos de prisão efetiva, pela prática de dois crimes de perseguição, um crime de ameaça agravada, dois crimes de difamação e dois…
Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, no passado dia 23 de dezembro, dois arguidos a uma pena de 25 anos de prisão pela prática de crimes de abuso sexual de crianças e pornografia de menores.O…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP do MontijoNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.Os factos tiveram lugar na…
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP da MoitaO Ministério Público apresentou, esta terça-feira, a interrogatório judicial, um detido indiciado pela prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada e de ameaça agravada.Os factos…
Roubo. Condenação. MP. Juízo Local Criminal de AlmadaO Juízo Local Criminal de Almada condenou, em processo sumário, um arguido, com 22 anos de idade, pela prática de um crime de roubo, na pena de um ano e dois meses de prisão.Os factos tiveram lugar,…
Fraude fiscal qualificada. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação contra 10 arguidos, 4 empresas e 6 administradores daquelas, pela prática do crime de fraude fiscal qualificada.De acordo com a acusação, durante o ano de 2013,…
Recurso à prostituição de menores. Aliciamento de menores para fins sexuais. Buscas. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa realizaram-se, esta segunda…
Violação agravada. Violência. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de LisboaO Tribunal da Relação de Lisboa confirmou, a 19.11.2019, a condenação de um arguido a 5 anos e 6 meses de prisão, pela prática de um crime de violação agravado, de trato sucessivo, e ainda pela…