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Início » Notícias - Atividade do MP
04-03-20
Agressão a docente. Julgamento em processo sumário. Condenação. MP. Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa

O Juízo de Pequena Criminalidade de Lisboa condenou, esta terça-feira, uma arguida pela prática de crime de ofensa à integridade física qualificada, na pena de um ano e seis meses de prisão, suspensa na execução por três anos e sujeita a regime...
03-03-20
Roubo agravado. Prisão preventiva. MP de Almada

O Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de roubo agravado.
24-02-20
Furto qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do Seixal

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática de um crime de furto qualificado na forma tentada.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
21-02-20
Violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Almada

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática, em autoria material, na forma consumada e em concurso efetivo, dos crimes de violação e de violação...
21-02-20
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP de Almada

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela prática, em coautoria, de um crime de tráfico de substâncias estupefacientes.
19-02-20
Cláusulas Contratuais Gerais. Instituições financeiras. Contrato depósito bancário à ordem

Divulgam-se as cláusulas contratuais gerais declaradas nulas por violação do princípio da boa-fé, constante dos arts.
18-02-20
Cláusulas contratuais gerais. Internet. Comércio Eletrónico

Divulgam-se as cláusulas contratuais gerais declaradas nulas, insertas em contrato de comércio eletrónico, denominado “...
17-02-20
Tentativa de roubo. Medidas de coação. MP do Seixal

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial cinco detidos, indiciados pela prática, em coautoria, de um crime de roubo na forma tentada.

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