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12-05-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de três crimes de roubo.

12-05-20

O Ministério Público acusou um arguido da prática de 41 crimes de burla qualificada e de um crime de detenção de arma, munições e acessórios proibidos.

11-05-20

O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática de cinco crimes de roubo agravado.

07-05-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, um suspeito de ter instigado crimes de roubo qualificado.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
23-04-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou ao juiz de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório, um arguido indiciado pela prática de roubo agravado.

22-04-20

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de cinco anos de prisão pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.

Projeto 'Provictims'
21-04-20

Divulga-se a terceira newsletter do Projeto denominado PROVICTIMS: o papel do Ministério Público na promoção dos direitos das vítimas,...

21-04-20

Divulga-se a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público, de 21 de abril de 2020, que fixa orientações para vigorarem durante o período de...

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