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10-07-20
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP do Barreiro

Ao abrigo do art.º 86, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:

O Ministério Público apresentou, esta quarta-feira, a interrogatório judicial sete suspeito da prática do crime de tráfico de estupefacientes.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
08-07-20
Extorsão. Acórdão. MP. Juízo Central Criminal de Almada

Por acórdão proferido esta segunda feira, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pelos crimes de extorsão, consumada e tentada, numa pena de prisão efetiva de 2 anos e 4 meses.
07-07-20
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido a uma pena de prisão efetiva de 6 anos pela prática dos crimes de homicídio tentado agravado e detenção de arma proibida.
07-07-20
Tentativa de homicídio. Detenção de arma proibida. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP do Barreiro

O Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática dos crimes de homicídio na forma tentada e de detenção de arma proibida.
06-07-20
Pornografia de menores. Prisão preventiva. MP de Almada

O Ministério Público apresentou, na última sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial um detido, indiciado pela prática em autoria material e na forma consumada de um crime de pornografia de menores agravado.
03-07-20
Tráfico de estupefacientes. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

O Juízo Central Criminal de Almada condenou, esta sexta-feira um arguido pela prática do crime de tráfico de estupefacientes na pena de 4 anos de 2 meses de prisão.
29-06-20
Violência doméstica. Acórdão. MP. Juízo Central Criminal de Almada

Por acórdão proferido no dia 22 de junho, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido na pena de três anos e quatro meses de prisão efetiva pela prática de um crime de violência doméstica na pessoa da mulher com quem mantinha um...
29-06-20
Homicídio de recém-nascida. Confirmação de condenação. MP. Supremo Tribunal de Justiça

Por acórdão proferido no dia 27 de maio de 2020, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) manteve as penas aplicadas a duas arguidas pela prática dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, na forma tentada.

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