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17-09-20

O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante tribunal coletivo, contra quatro arguidos.

Ministério Público da Comarca de Lisboa
15-09-20

O Juízo Central Criminal de Almada condenou, no passado dia 11 de setembro, 25 arguidos, um de nacionalidade romena e os restantes portugueses, pela prática de crimes de burla qualificada, falsificação e branqueamento de capitais e associação...

04-09-20

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 2 arguidos, indiciados pela prática de um crime de tráfico de produtos estupefacientes e de um crime de detenção de arma proibida.

04-09-20

Após detenção, o Ministério Público apresentou ao Juiz de Instrução Criminal, para primeiro interrogatório judicial, um arguido indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência.

12-08-20

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se:

06-08-20

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 5 (cinco) crimes de roubo agravado e 1 (um) crime de roubo simples.

06-08-20

O Ministério Público do DIAP de Lisboa requereu o julgamento, perante tribunal coletivo, de um arguido pela prática de 9.292 (nove mil, duzentos e noventa e dois) crimes de pornografia de menores, sendo 8083 simples e 1209 agravados.

31-07-20

O Ministério Público apresentou, no dia 21 de julho de 2020, a primeiro interrogatório judicial três arguidos indiciados pela prática dos crimes de tráfico de menor gravidade e de detenção de arma proibida.

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