Homicídio na forma tentada. Ofensa à integridade física. Acusação. MP do Barreiro
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento perante Tribunal Coletivo, contra um arguido, pela prática de um crime de homicídio, na forma tentada, e um crime de ofensa à integridade física qualificada.
Os factos remontam à madrugada do dia 11 de Março de 2018, junto de um estabelecimento de diversão noturna, no Barreiro.
Num primeiro momento, o grupo de amigos do arguido envolveu-se numa discussão no interior do estabelecimento com outros clientes. Já no exterior, o arguido, militar da Marinha, sacou da arma que trazia consigo e disparou para o ar. Ao ser agarrado, pelo pescoço e pelas costas, volta a disparar, tendo a bala atingido de raspão duas pessoas. Só nessa altura é que foi possível imobilizar o arguido e retirar-lhe a arma das mãos.
Aquando do primeiro interrogatório judicial, foi-lhe aplicada a medida de coação de prisão preventiva, no dia 12 de Março de 2018, que viria a ser substituída, por despacho proferido a 12 de Junho de 2018, por medidas de coação não privativas da liberdade.
Assim, o arguido vai aguardar o desenrolar do processo sujeito às seguintes medidas de coação:
- Apresentações bissemanais no órgão de policia criminal da área da residência;
- Proibição de frequentar estabelecimentos de diversão noturna;
- Proibição de deter armas brancas ou de fogo
A investigação foi dirigida pelo Ministério Público do Barreiro, do DIAP da Comarca de Lisboa, coadjuvado pela Policia Judiciária de Setúbal.