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25-05-20

Por sentença proferida no dia 22 de maio de 2020, o Juízo Local Criminal de Lisboa (Juiz 5) condenou um arguido pela prática de um crime de violência doméstica, na pena de três anos de prisão efetiva.

25-05-20

Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:

19-05-20

O Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu acusação para julgamento perante tribunal coletivo contra 57 arguidos, 16 pessoas singulares e 41 pessoas coletivas, pela prática dos crimes de associação criminosa e de fraude fiscal qualificada.

15-05-20

Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, esta sexta-feira, 15 de maio, um arguido, indiciado pela prática de 3 crimes de roubo, 2 crimes de burla...

15-05-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidos, dois fortemente indiciados pela prática de um crime de sequestro agravado e furto e...

15-05-20

Por sentença proferida esta quinta-feira, o Juízo Local criminal de Lisboa condenou um arguido pela prática de três crimes de violência doméstica na pena de cinco anos de prisão efetiva.

14-05-20

Na sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, no passado dia 11 de maio, a primeiro interrogatório judicial, 4 arguidos indiciados pela prática de diversos crimes de roubo, um crime de sequestro e um crime de tráfico de...

Ministério Público da Comarca de Lisboa
13-05-20

Foi detido e presente ao juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial um suspeito da prática de um crime de roubo agravado.

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