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12-07-19
Fraude fiscal qualificada. Detenção e medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa

Na sequência de detenção, foram presentes ao juiz de Instrução Criminal, no dia 11.07.2019, dois suspeitos da prática de crime de fraude fiscal qualificada.
12-07-19
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP da Moita

Ao abrigo do artigo 86º n. 13 do Código de Processo Penal, informa-se:

O Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a interrogatório judicial um detido pela prática do crime de tráfico de estupefacientes.
Ministério Público da Comarca de Lisboa
08-07-19
Lenocínio e extorsão. Acusação. MP do Seixal

O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de 4 crimes de lenocínio, 6 crimes de extorsão (sendo 2 destes agravados e 1 deles na forma tentada), 1 crime de roubo, 3 crimes de ofensa à integridade física, 2 crimes de...
08-07-19
Violência doméstica agravada. Ameaça agravada. Detenção e prisão preventiva. DIAP de Lisboa

Na sequência de detenção efetuada 04-07-2019, o Ministério Público apresentou ao juiz de Instrução Criminal para primeiro interrogatório judicial, um suspeito da  prática de um crime de violência doméstica e um crime de ameaça, ambos agravados....
08-07-19
Violência doméstica. Detenção. MP. DIAP de Lisboa/Sede.

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de crimes de violência doméstica.
08-07-19
Associação criminosa. Burla. Roubo. Detenção de arma proibida. Acórdão. Juízo Central Criminal de Almada

O Juízo Central Criminal da Comarca de Almada condenou, por acórdão, datado de 04.07.2019, 21 arguidos pelos crimes de associação criminosa, burla, falsificação, recetação, simulação de crime, furto, roubo, ofensa qualificada e detenção de arma...
Ministério Público da Comarca de Lisboa
08-07-19
Abuso sexual de criança. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido a 5 anos e 4 meses de prisão, pela prática de 3 crimes  de abuso sexual de criança.
05-07-19
Homicídio qualificado e negligente. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Almada

O Juízo Central Criminal de Almada condenou, no passado dia 2 de julho, um arguido, de nacionalidade brasileira, na pena de 7 anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, outro negligente, na forma consumada...

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