Notícias - Atividade do MP
Homicídio por negligência. Acusação. MP. DIAP de Almada.O Ministério Público do DIAP de Almada deduziu acusação contra sete arguidos, na sequência da investigação à aterragem forçada de uma aeronave no areal da praia de São João da Caparica, em Almada,…
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou esta quarta-feira um arguido na pena de 20 (vinte) anos de prisão, pela prática de um crime de homicídio qualificado.Os factos remontam a 27 de junho de…
Acusação. Peculato. Falsificação de documento. MP. DIAP de Lisboa/SedeO Ministério Público requereu o julgamento em Tribunal Coletivo de 271 arguidos pela prática de diversos crimes de peculato e falsificação de documento. No essencial, ficou suficientemente…
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência de detenção, o Ministério Público apresentou, na sexta-feira, a primeiro interrogatório judicial uma arguida fortemente indiciada da prática do crime de violência doméstica.A detida, de…
Prisão Preventiva. Violação das medidas de coação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público apresentou a interrogatório judicial um arguido indiciado pelo crime de violência doméstica, por violação das medidas de coação que lhe tinham sido impostas após um primeiro…
Violência doméstica. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de LisboaO Tribunal da Relação de Lisboa confirmou o acórdão proferido pelo Juízo Central Criminal de Almada de 17.09.18, que condenou um arguido por crime de violência doméstica, na pena efetiva de 3 anos e…
Furtos qualificados e simples. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação, tendo requerido julgamento em Tribunal Coletivo, contra um arguido pela prática de dezanove crimes de furto qualificado, quatro crimes de furto simples e vinte…
Furtos por carteiristas em zonas turísticas. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de 3 arguidos pela prática de crimes de furto qualificado e de burla informática.Os arguidos, de nacionalidade estrangeira, entraram em…