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13-05-19
Violação. Condenação. MP. Juizo Central Criminal de Lisboa

O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido a uma pena única de 12 anos de prisão, pela prática de três crimes de violação, na forma consumada e três crimes de violação na forma tentada, assim como pela prática de quatro crimes de...
Ministério Público da Comarca de Lisboa
06-05-19
Cláusulas contratuais gerais. Decisões

Divulgam-se decisões respeitantes a cláusulas contratuais gerais recentemente proferidas:
02-05-19
Tentativa de violação. Medidas de coação. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um arguido pela prática em autoria material e na forma tentada de um crime de violação. 
30-04-19
Roubo. Detenção de arma proibida. Detenção. MP. DIAP do Seixal

O Ministério Público apresentou a 1.º interrogatório judicial dois detidos, indiciados pela prática de 2 crimes de roubo consumados, 3 crimes de roubo na forma tentada e 1 crime de detenção de arma proibida.
29-04-19
Pornografia de Menores. Acusação. MP. DIAP de Lisboa

O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido, pela prática de 2772 crimes de pornografia de menores agravados, 70 crimes de recurso à prostituição de menores, em concurso aparente com 70 crimes de violação e 33 crimes de abuso...
Ministério Público da Comarca de Lisboa
29-04-19
Violação. Rapto. Roubo. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

Um arguido, do sexo masculino, foi detido e apresentado ao juiz de instrução criminal para primeiro interrogatório judicial, no passado dia 26 de abril, indiciado pela prática de crimes de violação, coação sexual, rapto e de roubo.
29-04-19
Detenção. Roubo agravado. MP. DIAP de Almada

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no passado dia 26 de abril, um arguido pela prática de quatro crimes roubo agravado.
26-04-19
Coação Sexual. Roubo. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa

O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 21 anos, indiciado pela prática de crime de coação sexual agravado, coação agravada tentada, roubo e rapto, praticados na pessoa de um menor de idade, de 15 anos....

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