Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado. Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP de AlmadaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, esclarece-se:O Ministério Público apresentou, dia 24 de maio de 2019, a primeiro interrogatório…
Roubo. Julgamento em processo sumário. MP. DIAP de AlmadaO Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal de Almada apresentou, no dia de ontem, um detido a processo sumário, indiciado pela prática de um crime de roubo.O arguido está…
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou, esta quarta-feira, um arguido a 25 anos de prisão pela prática de dois crimes de homicídio qualificado e um de detenção de arma proibida.O arguido, de 44…
Acusação. Burla. Burla informática. Falsificação. Furto. DIAP de Lisboa/Sede. O Ministério Público deduziu acusação contra seis arguidos pela prática de diversos crimes de burla, burla qualificada, burla informática e nas comunicações, falsificação ou contrafação de documento…
Abuso sexual de menor. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaPor acórdão proferido em 9/5/2019, o Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de 2 crimes de abuso sexual de criança na pena única de 4 anos e 2 meses de prisão efetiva.O…
Violação. Condenação. MP. Juizo Central Criminal de LisboaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou um arguido a uma pena única de 12 anos de prisão, pela prática de três crimes de violação, na forma consumada e três crimes de violação na forma tentada,…
Cláusulas contratuais gerais. DecisõesDivulgam-se decisões respeitantes a cláusulas contratuais gerais recentemente proferidas:Cláusulas contratuais gerais declaradas nulas, insertas em contrato de comércio eletrónicoCláusulas…
Tentativa de violação. Medidas de coação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório um arguido pela prática em autoria material e na forma tentada de um crime de violação. O arguido, de 34 anos, solteiro e desempregado…