Notícias - Atividade do MP
Memorando n.º 3/2019A Procuradoria da República da Comarca de Lisboa divulga o Memorando n.º 3/2019 relativo a Crimes Contra Animais de Companhia – Atividade do Ministério Público nos Anos de 2017 e 2018.
Abuso Sexual. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de LisboaO Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a condenação de um arguido a 5 anos e 6 meses de prisão pela prática de 2 crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência, na forma agravada.O…
Homicídio Qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido a 16 anos de prisão pela prática de um crime de homicídio qualificado.O Tribunal deu como provado que no dia 23 de maio de 2018, o arguido, de…
Violência doméstica. Absolvição. Recurso. MP. Juízo Local Criminal de LisboaNo âmbito de um processo em que é assistente uma apresentadora de televisão, o Juízo Local Criminal de Lisboa (J2) absolveu o arguido da prática de um crime de violência doméstica e de vinte e…
Roubo agravado. Detenção e prisão preventiva. MP de AlmadaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de investigação dirigida pelo Ministério Público foi detido um suspeito de…
Abuso sexual. Violação. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público do DIAP de Lisboa requereu julgamento, em Tribunal Coletivo, de um arguido de 31 anos, empresário, indiciado pelos crimes de abuso sexual de pessoa incapaz de resistência em…
Rapto e violação agravados. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, esta quarta-feira, um arguido numa pena de 12 anos de prisão pela prática de um crime de rapto agravado e dois crimes de violação também agravados.O…
Violência Doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP LisboaO Ministério Público apresentou, esta segunda-feira, a interrogatório judicial um detido em flagrante delito, indiciado pela prática de um crime de violência doméstica.O arguido, de 39 anos, terá…