O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de 8 crimes de abuso sexual de crianças na pena de 6 anos de prisão efetiva.
Uma decisão consonante com o pedido do Ministério Público em sede alegações.
O Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de 8 crimes de abuso sexual de crianças na pena de 6 anos de prisão efetiva.
Uma decisão consonante com o pedido do Ministério Público em sede alegações.
O Juízo Central Criminal de Almada condenou dois arguidos, pela prática de crimes de tráfico de menor gravidade (art.º 25º, al. a), DL nº 15/93, de 22 de janeiro).
Os acontecimentos deste fim de semana no Bairro da Jamaica deram origem a um inquérito, o qual é dirigido pelo Ministério Público do Seixal.
O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou o acórdão do Juízo Central Criminal de Lisboa que condenou um arguido a uma pena de 14 anos de prisão.
A Procuradoria da República da Comarca de Lisboa divulga o Memorando n.º 1/2019, com os dados estatísticos dos anos de 2016 a 2018, relativos ao crime de violência...
O Ministério Público apresentou, esta quinta-feira, a interrogatório judicial dois suspeitos da prática, em coautoria, do crime de tráfico de estupefacientes e um deles ainda, da prática do crime de detenção de arma proibida.
O Ministério Público apresentou na passada sexta-feira a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de nove crimes de roubo, um dos quais sob a forma tentada.
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al.