Notícias - Atividade do MP
Acusação. Abuso sexual de Crianças agravados. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público do DIAP de Lisboa requereu o julgamento em tribunal coletivo de um arguido pela prática de cinco crimes de abuso sexual de crianças agravados.De acordo com a acusação, o arguido…
Crimes de violação agravados. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu acusação contra três arguidos pela prática de três crimes de violação agravados. Um destes arguidos foi ainda acusado de um crime de ato sexual com…
Tráfico de estupefacientes. Associação criminosa. Branqueamento. Medidas de coação. MP de AlmadaNa sequência da realização de buscas domiciliárias e do cumprimento de mandados de detenção, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial 7 arguidos indiciados pela prática de…
Violação. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaO Juízo Central Criminal de Almada condenou um arguido pela prática de um crime de violação na pena de 5 anos de prisão. Foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 10 mil euros à vítima.Os…
Violência doméstica. Detenção e prisão preventiva. MP do BarreiroO Ministério Público apresentou ontem a interrogatório judicial um detido indiciado pela prática dos crimes de violência doméstica e de detenção de arma proibida.Os factos foram cometidos no concelho…
Violação agravada. Prisão preventiva. MP. DIAP de AlmadaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, alínea b), do Código de Processo Penal, informa-se:O Ministério Público apresentou, no dia 27 de março, a 1º interrogatório judicial, um detido…
Homicídio de recém-nascida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de AlmadaPor acórdão proferido esta terça-feira, o Juízo Central Criminal de Almada condenou duas arguidas pela prática dos crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver, na forma tentada.As…
Maus tratos a animais de companhia. Condenação. MP. Juízo local criminal de LisboaApós acusação proferida pelo Ministério Público, o Juízo Local Criminal de Lisboa condenou, no passado dia 20 de março, um arguido a uma pena de multa de 900 euros, pela prática de um crime de maus…